O Palinha Musical App é uma plataforma inovadora que conecta músicos a contratantes de forma segura, prática e profissional. Prezamos pela transparência e proteção de seus dados, por isso, esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de maneira clara, como tratamos suas informações pessoais, conforme as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18).

Caso tenha dúvidas, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: [email protected].

Objetivo da Política

Demonstrar o compromisso do Palinha com a privacidade dos usuários e com o tratamento responsável e seguro dos seus dados pessoais. Seguimos as leis vigentes no Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Dados Pessoais e Tratamento

O que são dados pessoais?

• Identificados: nome, CPF, RG, e-mail, telefone.

• Identificáveis: localização, IP, preferências, etc.

Tratamento de dados: abrange qualquer operação com os dados, como coleta, uso, compartilhamento, arquivamento e exclusão.

Agentes do Tratamento

• Controlador: Palinha Music – responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados.

• Operador: terceiros que tratam dados em nosso nome, sempre mediante contrato e segurança.

• Titular: você, usuário da plataforma.

• DPO (Encarregado): responsável por atender solicitações dos titulares e da ANPD.
  📧 Contato: [email protected]

Finalidade do Tratamento

Coletamos dados para:

• Criação e gestão do perfil de músicos e contratantes;

• Efetivação de contratações e repasses;

• Comunicação entre as partes;

• Cumprimento de obrigações legais e fiscais;

• Melhoria da experiência de uso no app.

Dados Coletados

• Nome, e-mail, telefone;

• CPF/CNPJ;

• Dados bancários e chave Pix;

• Endereço;

• Mídias (fotos, vídeos, descrição artística);

• Informações de agenda e eventos.

Formas de Coleta

• Cadastro no app ou site;

• Interação direta com a plataforma;

• Eventos e campanhas promocionais;

• Cookies e tecnologias similares.

Bases Legais Utilizadas

• Consentimento;

• Execução de contrato;

• Interesse legítimo;

• Cumprimento de obrigação legal;

• Exercício regular de direitos.

Princípios da LGPD que seguimos

• Finalidade

• Necessidade

• Transparência

• Segurança

• Qualidade dos dados

• Livre acesso

• Não discriminação

• Responsabilização e prestação de contas

Segurança da Informação

Adotamos medidas de segurança para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, uso indevido ou vazamento:

• Acesso restrito por equipe;

• Softwares atualizados com antivírus e firewall;

• Armazenamento em nuvem com segurança;

• Treinamento interno sobre LGPD e boas práticas.

Cookies

Utilizamos cookies para:

• Melhorar sua navegação;

• Analisar métricas e comportamento de uso;

• Personalizar sua experiência com base em suas preferências.

Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador.

Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Plataformas de pagamento (PIX, cartão, boleto);

• Ferramentas de CRM e automação;

• Provedores de nuvem;

• Parceiros comerciais sob contrato;

• Autoridades legais, quando exigido por lei.

Não comercializamos seus dados.

Seus Direitos como Titular

Você pode solicitar:

1. Confirmação e acesso aos dados;

2. Correção de dados incompletos ou desatualizados;

3. Exclusão ou anonimização;

4. Revogação do consentimento;

5. Informação sobre compartilhamento;

6. Portabilidade dos dados;

7. Revisão de decisões automatizadas;

8. Registro de reclamações à ANPD.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para: [email protected]

Modificações nesta Política

Esta política pode ser alterada a qualquer momento. Sempre que houver mudanças relevantes, você será notificado por e-mail ou via aplicativo.

Última atualização: Abril de 2025

Contato

📧 [email protected]
📍 Atendimento presencial mediante agendamento:
Rua Quintino Bocaiuva, 1333 – Centro – Guarapuava/PR
CEP: 85010-300

Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida.